Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direit...

Segundo a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, será possível a edição de medida provisória sobre matéria relativa

Com relação à ordem social, julgue o item. Embora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públi...

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Considere-se que João e Maria sejam brasileiros natos e José seja bras...

A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e...

São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, mesmo que qualquer deles esteja a serviço da República ...

Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

Quanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.Os analfabetos, por serem inalistáveis, são também inelegíveis.

Com relação ao Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Juridicamente, a constituição deve ser entendida como a lei fundamen...