Conforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.A análise paramétrica do orçamento é um...

Em 2012, foi aprovada a Lei n.º 12.711, conhecida como Lei de Cotas, a qual determinou a obrigatoriedade de as universidades e os institutos federais ...

Com base no Plano Diretor da Embrapa (PDE) 2024–2030, julgue o item subsequente, a respeito da análise do ambiente externo. Entre os fatores fundament...

Com base nas atividades integrantes da indústria do biocombustível e em sua fiscalização e regulação, julgue o item a seguir. A utilização de biocombu...

Em relação à legislação especial e aos crimes de responsabilidade, julgue o item subsequente.De acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967, pratica crime d...

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018), julgue o item ...

Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 5/2021.Para que haja o correto tratamento de informação classificada em grau de sigilo ...

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A autorização de importação de gás natural poderá ser prorro...

Em relação ao controle da administração pública, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. Confo...

Julgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).O Conselho de Administ...

Julgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores.Ainda que o evento extemporâ...