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Assinale a alternativa correta no que tange à Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.
VENÂNCIO, enfrentando dificuldades financeiras, decide vender um imóvel que pertenceu a sua família por mais de um século, passando de geração a geraç...
Considerando que uma criança de três anos se solta da mão de sua mãe e corre por uma loja de cristal, e pela tenra idade encosta em uma prateleira que...
Assinale a alternativa correta.
José colocou à venda um veículo automotor de sua propriedade. Pedro propôs a José o seguinte: ele ficaria com o carro por até 30 dias, quando então, s...
“A”, casado e sem desconstituir o matrimônio anterior, casa-se com “B”, esta última, de boa-fé, desconhecia o fato de “A” ser casado ao tempo da celeb...
O condomínio Z pretende ingressar com ação contra a construtora, em razão de vícios construtivos nas áreas comuns. Nesse caso, o condomínio tem o praz...
Com relação aos efeitos da posse, é correto afirmar que
Em relação aos bens reciprocamente considerados, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências jurídicas.