Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas ...

Podemos afirmar ser uma função típica do poder executivo:

Cidadania é o conjunto de direitos e responsabilidades que temos como membros de uma comunidade. Ser cidadão significa contribuir para construir um mu...

Art. 37, §6º, da CF dispõe que: "As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público responderão pelos dano...

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nesse contexto, marque a alternativ...