Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200560369Conforme disposto na CF, as contas dos municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação...1457941200560369Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM de Natal - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosConforme disposto na CF, as contas dos municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, duranteAtrinta dias, anualmente.Btrinta dias, semestralmente. Csessenta dias, anualmente.Ddez dias, anualmente. Esessenta dias, semestralmente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064065Direito ConstitucionalO Ministério Público deve elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos em sua lei orgânica nacional.Questão 457941200109733Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do concurso público.Questão 457941200574571Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. É permitido ao município do Rio de Janeiro instituir IPTU sobre imóveis dest...Questão 457941200983219Direito ConstitucionalÀ luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. I Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos polític...Questão 457941201198414Direito ConstitucionalSegundo o ADCT, a revisão constitucional será feita a cada cinco anos, em sessão bicameral do Congresso Nacional.Questão 457941201306559Direito ConstitucionalEm razão de queimadas florestais, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou e o governador sancionou determinada lei que amplia para cem metros a área ...Questão 457941201544833Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais relativas à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941201771607Direito ConstitucionalO presidente da República pode delegar a atribuição de concessão de indultos ao ministro da Justiça.Questão 457941201983661Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a segurança dos estabelecimentos ...Questão 457941201996574Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional...