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O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um di...

📅 2024🏢 Instituto Access🎯 Prefeitura de São João do Ivaí - PR📚 Legislação Federal
#Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Access no concurso para Prefeitura de São João do Ivaí - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200560513
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de São João do Ivaí - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos da legislação vigente no Brasil. Portanto, é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a alternativa que apresenta as linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa.
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