Julgue o item a seguir, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Conforme o STF, a edição de norma regulamentado...

No que se refere aos estados federados, assinale a opção correta.

Com relação às competências do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item que se segue.Cabe ao próprio Ministério Público a iniciativa de...

O Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, isto é, pelas suas duas Casas, conhecidas como Senado Federal e Câmara dos Deputados....

No tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.Segundo jurisprudência firmada pelo STF mediante aprovação ...

O chefe do Poder Executivo federal, por considerar competir ao TCU julgar as contas dos administradores de verbas públicas, entre as quais as prestada...

Compete aos municípios planejar e controlar o uso e a ocupação de solo urbano.

Assinale a opção correta com base nos dispositivos constitucionais acerca da ordem econômica, da ordem social e da distribuição de competências aos en...

A cidade de Parintins, no Amazonas, detém a maior proporção do Brasil de funcionários públicos em relação ao total de trabalhadores formais — lá são 3...

O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, por serem órgãos exclusivamente administrativos do Poder Judiciário, não possuem compe...

Entre as funções do orçamento fiscal expressamente previstas na CF, inclui-se a de