Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200560757Segundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não seja segui...1457941200560757Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de FamíliaSegundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não seja seguido pelo casamento, permanecendo o casal a conviver sob a forma de união estável, esse pactoAnão poderá ser aproveitado como contrato de convivência por ser ineficaz.Bpoderá ser aproveitado na sua eficácia como contrato de convivência, devendo reger a união estável.Cnão poderá ser aproveitado como contrato de convivência por ser considerado inexistente.Dpoderá ser aproveitado na sua eficácia como contrato de convivência, devendo reger a união estável desde que os conviventes expressamente manifestem vontade nesse sentido.Enão poderá ser aproveitado como contrato de convivência por ser inválido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003878Direito CivilDe acordo com o STJ, na hipótese de o contrato escrito convivencial de união estável deixar de dispor sobre o regime de bens, aplica-se o regime daQuestão 457941200352434Direito CivilJulgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.De acordo com o...Questão 457941200396437Direito CivilNo que se refere aos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941200458581Direito CivilCom relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.O negócio jurídico firmado com erro de cálculo não p...Questão 457941200646299Direito CivilTrês integrantes de uma mesma família, o pai, João, com quarenta anos de idade, e seus dois filhos, Mário, com dezoito anos de idade, e Carlos, com qu...Questão 457941200667293Direito CivilA respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente. A empreitada é contrato consensual, bilateral, com...Questão 457941201082288Direito CivilCom base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue.A revisão judicial da validade de ato administrativo deve se...Questão 457941201619985Direito CivilO direito pátrio permite a retroatividade de lei cível se expressamente previsto e não ofender o direito adquirido, o negócio jurídico consumado de ac...Questão 457941201755462Direito CivilAssinale a opção correta no que diz respeito ao direito obrigacional.Questão 457941201844781Direito CivilA respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue...