Segundo entendimento do STJ, na hipótese de ser fo...

Q: Segundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não seja seguido pelo casamento, permanecendo o casal a conviver sob a forma de união estável,

A) não poderá ser aproveitado como contrato de convivência por ser ineficaz. | B) poderá ser aproveitado na sua eficácia como contrato de convivência, devendo reger a união estável. | C) não poderá ser aproveitado como contrato de convivência por ser considerado inexistente. | D) poderá ser aproveitado na sua eficácia como contrato de convivência, devendo reger a união estável desde que os conviventes expressamente manifestem vontade nesse sentido. | E) não poderá ser aproveitado como contrato de convivência por ser inválido.

457941200560757

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família

Segundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não seja seguido pelo casamento, permanecendo o casal a conviver sob a forma de união estável, esse pacto

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