Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, poderão ser priorizadas pelo Poder Público as in...

Conforme a referenciada Lei, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durant...

Considerando as disposições da Constituição Estadual sobre a Advocacia-Geral do Estado, é INCORRETOafirmar que:

Dentre as gratificações a que os professores fazem jus, previstas no Art. 34 do referido Plano de Carreira, NÃO estão:

Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento da receita, resultante de impostos e ...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores público civis do Estado, EXCETO:

De acordo com o Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Balneário Pinhal/RS, o município aplicará no exercício financeiro no mínimo ___________ da rec...

De acordo com a Lei Ordinária nº 838/2009 de Balneário Pinhal, para o cargo de auxiliar de serviços gerais, a carga horária é de quantas horas semanai...

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação aos livros fiscais, de acordo com o disposto na legislação estadual, assinale a alternativa correta:

De acordo com as previsões legais da referida Lei, ao servidor público municipal em exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições,...