Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200561119Acerca dos “Servidores Públicos” e das normas constitucionais pertinentes, assinale a alternativa correta e de acordo co...1457941200561119Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores Acerca dos “Servidores Públicos” e das normas constitucionais pertinentes, assinale a alternativa correta e de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal: AO direito ao auxílio-alimentação se estende aos servidores inativos. BÉ inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária. CSalvo nos casos previstos na Constituição Federal e em lei complementar, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado. DO cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor do servidor público incidem sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200590319Direito ConstitucionalLeia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre como é designado o sujeito que não tem nacionalidade.Questão 457941200660625Direito ConstitucionalDentre as funções essenciais à Justiça encontra-se a Advocacia Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que represente corretamente a institui...Questão 457941200852129Direito ConstitucionalObservando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200992173Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, considerando as normas da Constituição Federal sobre a Administração Pública.Questão 457941201032729Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir e considere as normas da Constituição Federal sobre o Congresso Nacional para assinalar a alternativa correta.Questão 457941201639610Direito ConstitucionalO artigo 195 da Constituição Federal de 1988 dispõe que “a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos ter...Questão 457941201767568Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa brasileira, analise as afirmativas abaixo. I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federa...Questão 457941201832989Direito ConstitucionalNo controle incidental de constitucionalidade está correto afirmar que:Questão 457941201872094Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que: I. É assegurado aos presos o _______ à integridade física e mor...Questão 457941202051773Direito ConstitucionalOs Municípios são entes federativos autônomos regidos por uma Lei Orgânica. Sendo assim, leia abaixo o “caput” do artigo 29 da Constituição Federal. “...