O Supremo Tribunal Federal:

Sobre os métodos e princípios hermenêutcos aplicáveis na seara constitucional é correto afirmar que:

Em obediência ao princípio da simetria concêntrica ou princípio da simetria constitucional, acerca dos Tribunais de Contas é correto afirmar que:

O Estado brasileiro:

Analise as alternativas e, em seguida, marque a CORRETA:

São princípios da ordem econômica, EXCETO:

Em sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de d...

A respeito do conceito e da classificação da Constituição, é correto afirmar que:

Constituem objetivos fundamentais do Estado brasileiro, EXCETO:

Acerca do perfil constitucional das Cortes de Contas, está CORRETA a seguinte proposição:

Após a ocorrência de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou mediante provocação, editar enu...