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Sobre os métodos e princípios hermenêutcos aplicáveis na seara constitucional é correto afirmar que:
Em obediência ao princípio da simetria concêntrica ou princípio da simetria constitucional, acerca dos Tribunais de Contas é correto afirmar que:
O Estado brasileiro:
Analise as alternativas e, em seguida, marque a CORRETA:
São princípios da ordem econômica, EXCETO:
Em sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de d...
A respeito do conceito e da classificação da Constituição, é correto afirmar que:
Constituem objetivos fundamentais do Estado brasileiro, EXCETO:
Acerca do perfil constitucional das Cortes de Contas, está CORRETA a seguinte proposição:
Após a ocorrência de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou mediante provocação, editar enu...