Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200561216Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceit...1457941200561216Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaJulgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pública.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031388Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O Poder Executivo pode abrir créditos adicionais ao orçamento anual, suplementares e especiais, considerando o disposto na ...Questão 457941200077764Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da M...Questão 457941200373401Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito.Questão 457941200480848Legislação Municipal (Pernambuco)É permitido a qualquer servidor público de Pombos (PE) tomar para si bens ou equipamentos públicos de qualquer natureza sem a devida autorização da en...Questão 457941200728903Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Dentro dos limites dos respectivos créditos, o Poder Executivo do município de Surubim (PE) possui autorização para expedir de...Questão 457941200785515Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.É vedado aos servidores públicos de Pombos (PE) serem justos, eficientes ou mesmo proativos durante o exercício das suas fu...Questão 457941200946590Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A ouvidoria pode intervir diretamente em questões legais e judiciais, do Poder Executivo de Surubim (PE) e de seus órgãos, ...Questão 457941201456441Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Com a promulgação da Lei Municipal nº 3.909, de 4 de julho de 2013, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Públic...Questão 457941201553958Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Conforme o Código Tributário do Município de Surubim, são imunes dos impostos os serviços prestados diretamente por associa...Questão 457941201984325Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Dentro dos limites dos respectivos créditos, o Poder Executivo do município de Surubim (PE) possui autorização para expedir...