Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200561257É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um. Nesse sentido, de acordo ...1457941200561257Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um. Nesse sentido, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:ANão haverá destinação de recursos públicos para a promoção do desporto educacional. BAs entidades desportivas dirigentes e associações possuem autonomia quanto a sua organização e funcionamento.CO Poder Judiciário não admitirá ações relativas à disciplina e às competições.DO Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção econômica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223232Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, cabe à lei complementar:Questão 457941200459810Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. Soberania. I...Questão 457941200549971Direito ConstitucionalConhecidos popularmente como “cargos de confiança”, os cargos em comissão estão reservados a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Sobre os...Questão 457941200668245Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200731699Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legislativo é exercido pelo Congres...Questão 457941200929335Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que pertence ao rol de direitos e deveres individuais e coletivos constante no Artigo...Questão 457941201526868Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201587928Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201758342Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Soberania. II. Unipartidarismo político. III. D...Questão 457941201966232Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, constituída de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, por voto direto e secr...