Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200561342No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. C...1457941200561342Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no TempoNo que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. Com relação ao tempo do crime, adota-se no CP a teoria da ubiquidade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037340Direito PenalNo que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. De acordo com o princípio da te...Questão 457941200181588Direito PenalPara que o crime de concussão se configure, é necessário que hajaQuestão 457941200298921Direito PenalAo retornar para casa após um dia de trabalho, Ana é surpreendida com a presença de seu colega de profissão, Lúcio, em frente à sua residência. Lúcio ...Questão 457941200476202Direito PenalNo que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. O princípio da insignificância ...Questão 457941200569056Direito PenalA condenação por crime de tortura acarreta a perda de cargo, função ou emprego públicoQuestão 457941200699549Direito PenalAcerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201014143Direito PenalAbel, após ingerir pequena quantidade de bebida com teor alcoólico, inicia uma discussão com sua colega de trabalho, Zulmira, grávida de 6 meses. Após...Questão 457941201444219Direito PenalÀ luz da legislação especial de direito processual penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201586000Direito PenalPedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade ...Questão 457941201805988Direito PenalQuem vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ouadolescente, segundo o Estatuto ...