Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte.
O EIA deve ser elaborado pelo órgão ambiental estadual
competente para o licenciamento com fins de diagnosticar os
impactos negativos de empreendimentos e atividades e de
impor condições para a concessão de alvarás de construção
pelos municípios.