Sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do...

Q: Sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santa Maria de Jetibá, assinale a afirmativa correta.

A) É uma fundação pública diretamente inserida no dever que tem o Município de Santa Maria de Jetibá, em prover a política de seguridade social dos seus servidores, visando, principalmente, o bom desempenho de suas funções e atribuições e a proteção efetiva que lhe será garantida por legislação específica. | B) Trata-se de uma entidade autárquica, com personalidade jurídica própria, com prazo indeterminado, com sede e foro na cidade de Santa Maria de Jetibá e tem por fim assegurar aos seus segurados e beneficiários o regime de previdência. | C) É uma sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos, sem personalidade jurídica, com sede e foro na cidade de Santa Maria de Jetibá e tem por fim regulamentar o regime de previdência dos segurados. | D) É uma entidade autárquica, com personalidade jurídica própria, com sede e foro na cidade de Santa Maria de Jetibá, sua natureza jurídica será conforme o Código Civil e a legislação específica constituída sob o regime misto e tem por fim assegurar aos seus Segurados e beneficiários o regime de previdência.

457941200561409

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria de Jetibá

Sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santa Maria de Jetibá, assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de San...

Questões relacionadas para praticar

Sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de San...

Questões relacionadas para praticar