João é funcionário público em uma escola estadual ...

Q: João é funcionário público em uma escola estadual e, no exercício de seu cargo público, impediu o ingresso de um aluno no estabelecimento de ensino público em que trabalhava, em função de preconceito

A) automática, devido à gravidade da falta cometida pelo servidor. | B) automática, por se tratar de tema relacionado à educação. | C) não automática, devendo ser motivadamente declarado na sentença. | D) não automática, dependendo da expedição de documento indicativo da pena expedido pelo órgão em que trabalha. | E) automática, por se tratar de falta grave.

457941200561549

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal Especial

João é funcionário público em uma escola estadual e, no exercício de seu cargo público, impediu o ingresso de um aluno no estabelecimento de ensino público em que trabalhava, em função de preconceito religioso. João foi punido na forma da Lei n° 7.716/1989 e, como efeito da sua condenação, perdeu seu cargo público, o que ocorre de forma

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