Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200561647A prefeitura municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, indicará, nas plantas apresentadas junto com o requerim...1457941200561647Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: IF-SEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979A prefeitura municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, indicará, nas plantas apresentadas junto com o requerimento, de acordo com as diretrizes de planejamento estadual e municipal,Aas características, dimensões e localização das zonas de uso contíguas.Bo tipo de uso predominante a que o loteamento se destina. Cas divisas da gleba a ser loteada.Do traçado básico do sistema viário principal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315226Direito UrbanísticoConsidere o caso hipotético a seguir. J. é proprietária urbana de imóvel situado na cidade de Goiânia-GO e, por motivo de mudança para a cidade de Bel...Questão 457941200664542Direito UrbanísticoAs habitações de uso coletivo devem possuir garagens para atender aos usuários dos quartos. A proporção adotada pelo código de edificações de Buriti A...Questão 457941200832955Direito UrbanísticoUm dos aspectos sobre loteamentos e desmembramentos é queQuestão 457941201396210Direito UrbanísticoRegistrar loteamento ou desmembramento sem aprovação dos órgãos competentes éQuestão 457941201413995Direito UrbanísticoDe acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), Lei nº 12.587/2012, mobilidade urbana éQuestão 457941201513515Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, dentre seus regramentos, disciplina os instrumentos de política urbana. Nesse contexto,Questão 457941201530382Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 12.587/12, regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros compete, exclusivamente,Questão 457941201712624Direito UrbanísticoLeia o caso a seguir. Um município acaba de chegar, segundo dados divulgados pelo último censo promovido pelo IBGE e segundo levantamentos dos gestore...Questão 457941201736444Direito UrbanísticoO plano diretor é obrigatório para cidades com mais deQuestão 457941201871660Direito UrbanísticoO plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de