Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200561858Com base na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo: I. A sede do município é Nova Araçá. II. Os símbolos de...1457941200561858Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Paraí | Lei Orgânica Municipal de ParaíCom base na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo: I. A sede do município é Nova Araçá. II. Os símbolos de Paraí serão definidos por Lei. III. Ao município é vedado criar distinções entre brasileiros. Quais estão corretas?AI, II e III.BApenas I e III.CApenas I e II.DApenas II. EApenas II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273692Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, merecimento é a demonstração positiva do profissional da educação no ...Questão 457941200353106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico do Município de Esteio, a cada ___________ de serviço efetivo prestado ao Município, o servidor ocupante de cargo de provim...Questão 457941200416048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O que acontecerá com a autoridade que teve ciência de irregularidade no serviço público, porém não promoveu sua apuração imediata mediante sindicância...Questão 457941200520475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, “Para tratamento de saúde, o Prefeito deverá solicitar licença à Câmara, sob pena de ___________ do mand...Questão 457941200651106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 230/2009, os loteamentos serão submetidos à fiscalização dos órgãos municipais competentes, conforme os projetos aprovad...Questão 457941200797700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 74 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Município da administr...Questão 457941200892080Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 144 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o servidor em cargo de provimento efetivo poderá computar p...Questão 457941200896808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Plano de Carreira de Braga, o merecimento é prejudicado, interrompendo a contagem do tempo de exercício para promoção, sempre que...Questão 457941201395326Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os dirigentes da unidade gestora do regime próprio de previdência social deverão atender aos seguintes requisitos mínimos, EXCETO:Questão 457941201583030Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o parágrafo único do art. 15 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria, a avaliação de desempenho dos profissionais d...