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A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
Nas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicament...
Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se por serem inesperados, mas evitáveis.
Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos bens.
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessóri...
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item. A existência do erro, como defeito do negócio jurídico, torna-o anulável judicia...
Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item abaixo.O elemento jurígeno é um dos requisitos indispensáveis para a realização de co...
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.A obrigação solidária...
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes manifestar-s...
Quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, haverá obrigação de repar...