Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200561993De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatóri...1457941200561993Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual PenalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório é inconstitucional e fere os seguintes princípios do processo penal:Ada presunção de não culpabilidade e do direito à não autoincriminação.Bda identidade física do juiz e do devido processo legal.Cdo in dubio pro reu e do juiz natural.Dda iniciativa das partes e do impulso oficial. Edo contraditório e da ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139116Direito Processual PenalAs testemunhasQuestão 457941200331199Direito Processual PenalA prisão temporáriaQuestão 457941200516372Direito Processual PenalNo caso de ação penal por crime cometido contra vítima maior de sessenta anos, em que o Ministério Público não pediu a aplicação de agravante por tal ...Questão 457941200615355Direito Processual PenalA respeito do Habeas Corpus, considere: I. O réu está preso e a prova colhida na instrução é contraditória, havendo testemunhas que incriminaram o réu...Questão 457941201086283Direito Processual PenalEm relação à competência no processo penal, é correto afirmar queQuestão 457941201186692Direito Processual PenalNo tocante à ação penal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201282175Direito Processual PenalA sentença penal será publicadaQuestão 457941201447752Direito Processual PenalQuando duas ou mais pessoas forem acusadas pela prática da mesma infração penal e quando a prova de uma infração penal ou de qualquer de suas circunst...Questão 457941201621345Direito Processual PenalAo tratar da prova, o Código de Processo Penal estabelece que serão considerados documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou pa...Questão 457941201806856Direito Processual PenalPaulo está sendo processado pelo crime de desobediência, perante Juizado Especial Federal Criminal. Em relação à citação de Paulo, de acordo com a Lei...