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Considerada a prescrição, elencada no Código Civil assinale a resta correta.
A doação de imóvel com cláusula de reversão significa:
Sobre os contratos, responda: I. A cláusula de retrovenda é clausula especial aposta no Contrato de Compra e Venda de imóvel, e reserva ao vendedor o ...
As associações constituem-se pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. A respeito das associações, responda: I. Se o associado ...
Acerca da doação estão corretas todas as afirmativas abaixo, EXCETO:
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, responda: I. O dolo acidental ocorre quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro ...
Relativamente ao contrato de mandato: I. O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu objeto correspon...
Em relação à prescrição e decadência, responda de acordo com o Código Civil: I. A interrupção da prescrição e da decadência pode ocorrer mais de uma v...
Assinale a correta:
O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e reembol...