Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, ref...

Question 1

Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, ref...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MJSP📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MJSP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200562237

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Texto associado

O Ministério da Justiça firmou acordo de cooperação com a Defensoria Pública e o Conselho Nacional de Justiça, o qual possibilita ao Estado a prestação de assistência jurídica gratuita a todos que declararem insuficiência de recursos.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo.

O acordo firmado está em sintonia com o texto constitucional, o qual prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que declararem insuficiência de recursos.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200291406Direito Constitucional

A CF consagra às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A esse respeito, assinale a opção c...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200453762Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sesse...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200740179Direito Constitucional

As normas de eficácia contida permanecem inaplicáveis enquanto não advier normatividade para viabilizar o exercício do direito ou benefício que consag...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201158404Direito Constitucional

Fábio é pessoa com deficiência, exerce cargo público de professor em universidade pública estadual e pretende prestar concurso público para emprego pú...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201932391Direito Constitucional

No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seg...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201983289Direito Constitucional

Assinale a opção correta a respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Question 2

Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, ref...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MJSP📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MJSP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200562237

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Texto associado

O Ministério da Justiça firmou acordo de cooperação com a Defensoria Pública e o Conselho Nacional de Justiça, o qual possibilita ao Estado a prestação de assistência jurídica gratuita a todos que declararem insuficiência de recursos.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo.

O acordo firmado está em sintonia com o texto constitucional, o qual prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que declararem insuficiência de recursos.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200291406Direito Constitucional

A CF consagra às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A esse respeito, assinale a opção c...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200453762Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sesse...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200740179Direito Constitucional

As normas de eficácia contida permanecem inaplicáveis enquanto não advier normatividade para viabilizar o exercício do direito ou benefício que consag...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201158404Direito Constitucional

Fábio é pessoa com deficiência, exerce cargo público de professor em universidade pública estadual e pretende prestar concurso público para emprego pú...

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Questão 457941201932391Direito Constitucional

No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seg...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201983289Direito Constitucional

Assinale a opção correta a respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF