Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n.º 9.394/ 1996) a respeito dos níveis de ensino e
da sua obrigatoriedade, é correto afirmar que somente
A o ensino fundamental, o qual abrange o ensino infantil e o ensino básico, é obrigatório
B a educação infantil e o ensino fundamental , que englobam a
pré-escola, a alfabetização e os cinco primeiros anos do
ensino básico, são obrigatórios. ·
C a educação básica, a qual abrange a pré-escola, o ensino
fundamental e o ensino médio, é obrigatória.
D a pré-escola e o ensino fundamental são obrigatórios, sendo o
acesso ao ensino médio e ao ensino superior dependente da
capacidade de cada aluno.
E o ensino infantil, o qual engloba a pré-escola, a alfabetização
e a educação básica, é obrigatório.