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Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afrmar:
É correto afirmar, de acordo com o Código Civil:
Assinale a alternativa correta a respeito das várias espécies de contrato previstas na legislação civil.
A respeito da responsabilidade civil, analise as afirmativas abaixo:1. Os pais são responsáveis pela reparação civil em relação aos atos praticados pe...
Com fundamento na legislação de regência, tem direito à concessão de uso especial para fins de moradia, relativamente ao bem objeto da posse, aquele q...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
É correto afirmar sobre o mandato:
Considerando as disposições do Código Civil brasileiro sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.