Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200562517De acordo com o Estatuto das Cidades, no planejamento municipal serão utilizados, em especial, os seguintes instrumentos...1457941200562517Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: MPE-RODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeDe acordo com o Estatuto das Cidades, no planejamento municipal serão utilizados, em especial, os seguintes instrumentos da política urbana: Aplano de desenvolvimento socioeducativo, gestão orçamentária participativa e plano diretor. Bdiretrizes de gestão da saúde, plano de desenvolvimento socioeducativo e plano diretor. Czoneamento ambiental, diretrizes de gestão da saúde e plano de desenvolvimento socioeducativo. Dgestão orçamentária participativa, diretrizes de gestão da saúde e zoneamento ambiental. Eplano diretor, zoneamento ambiental e gestão orçamentária participativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200418905Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade determina o usucapião de imóvel urbano, para aquele que possuir como sua área ou edificação urbana, por cinco anos, ininterruptam...Questão 457941200697286Direito UrbanísticoA fiscalização do Município poderá solicitar aos estabelecimentos e ou pessoas as licenças prévias para verificação das disposições contidas no Código...Questão 457941201193529Direito UrbanísticoPara responder à questão, considere o disposto na Lei Ordinária Municipal nº 2.187, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano...Questão 457941201209450Direito UrbanísticoA linha geral que limita o lote com a via pública é denominada:Questão 457941201474986Direito UrbanísticoO prazo definido pela Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e suas atualizações, para o registro imobiliário de loteamento ou remembramento, sob pe...Questão 457941201492658Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais da política urbana. Assinale qual das opções a seguir pode ser apontada como uma...Questão 457941202025225Direito UrbanísticoA infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social, consistirá, de acordo com a Le...