Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200562760A valorização do imovel do contribuinte em razão de obra pública (instalação de rede elétrica, obras contra enchentes, e...1457941200562760Ano: 2011Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de Presidente Venceslau - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de Melhoria A valorização do imovel do contribuinte em razão de obra pública (instalação de rede elétrica, obras contra enchentes, etc.) da ensejo ao pagamento do seguinte tributo: ATaxa. BImposto. CTarifa DContribuição de Melhoria ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396048Direito TributárioEm matéria de Direito Tributário, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em segun...Questão 457941200401845Direito TributárioExtingue o crédito tributário:Questão 457941200515141Direito TributárioNos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que i...Questão 457941200527438Direito TributárioA instituição de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrument...Questão 457941200661500Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobre: I. importação de produtos estrangeiros. II. exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionaliz...Questão 457941200993908Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941201104402Direito TributárioNos termos do Código Tributário Municipal, somente a lei pode estabelecer: I. as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, ou...Questão 457941201151420Direito TributárioNo que respeita à imunidade tributária, dispõe o Código Tributário de Extrema/MG que por disposição constitucional é vedado o lançamento do IPTU: I. s...Questão 457941201397775Direito TributárioA prova de quitação do crédito tributário será feita, exclusivamente, por certidão negativa, regularmente expedida pelo órgão administrativo competent...Questão 457941201543534Direito TributárioSão pessoalmente responsáveis pela obrigação tributária: I. o adquirente ou remetente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos, sem qu...