Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200562841O texto constitucional delineia um sistema econômico que não é exclusivamente liberal, nem puramente interventor na econ...1457941200562841Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaO texto constitucional delineia um sistema econômico que não é exclusivamente liberal, nem puramente interventor na economia. Nos termos da Constituição Federal, em relação à ordem econômica e financeira, assinalar a alternativa CORRETA: AComo agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da Lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para os setores público e privado.BÉ vedada a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.CAs empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.DDepende de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida. EEm regra, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em Lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087940Direito ConstitucionalNo âmbito da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres: I. O registro civil de nascimento. II. A certidão de óbito. III. A c...Questão 457941200102852Direito ConstitucionalConforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria d...Questão 457941200220824Direito ConstitucionalSegundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incomp...Questão 457941200254220Direito ConstitucionalO servidor público, a partir de suas funções e atribuições, tem um papel fundamental em manter a qualidade com que as normas do serviço público são cu...Questão 457941200524482Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a...Questão 457941200800660Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I. Ministro da J...Questão 457941201398191Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, co...Questão 457941201809261Direito ConstitucionalOs Guardas Civis Municipais do Município X entraram em greve após o não atendimento do seu pleito de reajuste salarial. De acordo com a jurisprudência...Questão 457941201842679Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, são poderes da União: I. Legislativo. II. Executivo. III. Judiciário. Está CORRETO o que se afirma:Questão 457941202040491Direito ConstitucionalSegundo Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...