Sobre a defesa do estado e das instituições democráticas,
expressos pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO
afirmar que na vigência do estado de defesa:
A a prisão de qualquer pessoa não poderá ser superior a
dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.
B a detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior
a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder
Judiciário.
C a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo
executor da medida, será por este comunicada
imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se
não for legal, com exame, indispensável, de corpo de
delito a requisitado a autoridade policial.
D é vedada a incomunicabilidade do preso.
E a comunicação será acompanhada de declaração, pela
autoridade, do estado físico e mental do detido no
momento de sua autuação.