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Sobre as pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil: I. Há comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se ...
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é classificada como:
Assinale a alternativa correta. União estável:
A lei prevê que no caso de alguém exercer, durante um período de tempo de modo ininterrupto e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imó...
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, responda: I. O dolo acidental ocorre quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro ...
Acerca do direito de superfície é correto afirmar: I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa. II. O direito de superfície abrange o ...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
É nulo o negócio jurídico quando:
“A”, viúvo (ainda não fez inventário de sua falecida esposa), 80 anos, três filhos maiores, deseja se habilitar para casar com “B”, 50 anos, solteira....