Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200563120Um dos itens do artigo 21 informa que, o planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemp...1457941200563120Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e ObjetivosTexto associadoDe acordo com a Lei n° 12.587/2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, responda à questão.Um dos itens do artigo 21 informa que, o planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemplarAquando e como combater o transporte ilegal de passageiros.Bquem deverá planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana.Ca identificação clara e transparente dos objetivos de curto, médio e longo prazo. Dquem não poderá participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana.Ecomo estimular a eficácia e a eficiência dos serviços de transporte público coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144567Direito UrbanísticoA Constituição de 1988 e a legislação federal vigente definem a obrigatoriedade do desenvolvimento dos Planos Diretores Municipais para municípiosQuestão 457941200345483Direito UrbanísticoUm município brasileiro, ao rever seu Plano Diretor, discute o tratamento a ser dado aos agentes públicos e privados que participam na promoção de emp...Questão 457941200401678Direito UrbanísticoA Lei nº 6.766/79 trata sobre o Parcelamento do Solo. Destina um dos seus capítulos a tutelar os contratos que tenham por objeto a venda de bens imóve...Questão 457941200630699Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta no que diz respeito às regras de aprovação do projeto de loteamento e desmembramento do solo urbano.Questão 457941200726883Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal n.º 10.257/2001, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) deverá incluir, em sua análise, as seguintes ques...Questão 457941201201172Direito UrbanísticoSobre o Parcelamento do Solo Urbano, tutelado pela Lei no 6.766/79, é certo afirmar queQuestão 457941201233885Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal n° 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o plano diretor é obrigatório para cidadesQuestão 457941201312787Direito UrbanísticoA legislação federal aplicável ao parcelamento do solo prevê a definição, previamente à elaboração dos projetos de loteamento, de vias existentes ou p...Questão 457941201875295Direito UrbanísticoA Lei Federal n° 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, considera como transporte público coletivo intermu...Questão 457941202085675Direito UrbanísticoSobre a legislação federal que dispõe sobre o parcelamento do solo, é correto afirmar que