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Durante uma inspeção e vistoria de obra, o servidor deve:
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba, a Câmara tem funções legislativas e exerce atribuições de:
A vacância de cargos públicos ocorre por diversos motivos, marcando o fim da relação funcional. Assinale aquela alternativa que indique motivo que não...
Leia as opções abaixo: I - A Mesa deliberará sempre por maioria de seus membros, e em caso de empate, prevalecerá a decisão do Presidente. II - A recu...
Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por quantos anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando a...
A Câmara Municipal de Guaratuba é composta de Vereadores, eleitos para cada legislatura, como representantes do povo. Sobre as suas sessões e a legisl...
Assinale a única alternativa que, segundo a Lei Orgânica Municipal, exige o voto mínimo de dois terços dos membros da Câmara Municipal dos Vereadores ...
Com base na Lei Orgânica do Município de Doutor Camargo, o Município terá um plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal que será o instrumento da p...
A lei municipal nº 1.097/2008, dispõe sobre o Código de posturas do município, assim em casos de infração em de hospitais, prontos socorros, casas de ...
Entre as mudanças previstas pela Reforma Trabalhista de 2017, está: