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Segundo art. 3º, da Deliberação CRH n.°266, de 28 de abril de 2022, a água de reuso abrange, exclusivamente, as modalidades de uso urbano. Leia os par...
De acordo com o art. 111 – A, é vedada a nomeação de pessoas que se enquadrem nas condições de:
Assinale a alternativa que complete, corretamente, o texto. Salvo casos de absoluta conveniência, a juízo do Governador do Estado, nenhum funcionário ...
Responda a próxima questão sobre a Cassems. Leia as alternativas e assinale a incorreta.
Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, exceto:
De acordo com a Lei Complementar Nº 443, de 14 de novembro de 2012, os sistemas de contenção e dissipação de águas pluviais do tipo “alagados construí...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. “Artigo 258 - O ato que demitir o funcionário mencionará sempre a disposição________________ em qu...
De acordo com a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Est...
Aprecie os itens à luz da Resolução SIMA 011/21, de 03 de fevereiro de 2021 e marque a alternativa correspondente. I- Os interessados na criação de ab...
À luz do Decreto 5.592/2002, aponte a alternativa incorreta relacionada ao reembolso e ao custo operacional: