Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente...

Q: Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.

A) Processar e julgar, originariamente o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território. | B) Homologar sentenças estrangeiras e conceder exequatur às cartas rogatórias. | C) Processar e julgar, originariamente o mandado de segurança e o habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal. | D) Processar e julgar, originariamente a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados. | E) Processar e julgar, originariamente nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o ProcuradorGeral da República.

457941200563208

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Con...

Questões relacionadas para praticar

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Con...

Questões relacionadas para praticar