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Um empreendimento a ser licenciado em município paulista não conven...

📅 2018🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Ribeirão Preto - SP📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Ribeirão Preto - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Licenciamento Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200563241
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Um empreendimento a ser licenciado em município paulista não conveniado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente irá causar impacto ambiental significativo no próprio município e em um município paulista vizinho, somente, segundo avaliações ambientais prévias, requerendo-se a elaboração de EIA-RIMA. O licenciamento desse empreendimento dependerá, pelas competências legais no âmbito do SISNAMA, da aprovação desses documentos pelo
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