São competências dos Municípios, conforme a Constituição Federal, E...

Com base no que estabelece a Constituição Federal, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:

Nos termos da Constituição Federal é considerado direito social o pertinente a:

Estão corretas:

A jurisdição do Tribunal de Contas da União não alcança aos responsáveis

A vacância do cargo público NÃO decorre de:

Sobre as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República o Tribunal de Contas adotará o seguinte procedimento:

A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é um direito dos trabalhadores urbanos:

São de competência do Município, entre outras, as seguintes ações, EXCETO:

A Constituição Federal dispõe em seu artigo 208 que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em crech...

Acerca da Administração Pública nos termos da Constituição da República, assinale a opção INCORRETA: