Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200563592Quanto ao Comércio, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, a atuação do Município na zona rural, segundo a Lei Orgânic...1457941200563592Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo Augusto | Lei Orgânica Municipal de Santo AugustoQuanto ao Comércio, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, a atuação do Município na zona rural, segundo a Lei Orgânica, terá como principal objetivo, entre outros: ADar incentivo à armazenagem particular, onde cada família terá local para estocar sua produção.BIncentivar a agroindústria associativa, sob o controle da Secretaria Municipal de Agricultura.CAssegurar a exploração dos recursos naturais.DGarantir o escoamento da produção, sobretudo o abastecimento alimentar.EOferecer meios para assegurar ao grande produtor condições de mercado para os produtos, rentabilidade dos empreendimentos e melhoria das condições de financiamentos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327569Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece o Art. 90 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, os adicionais de periculosidade e de penosida...Questão 457941200372248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico, o servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de ______________ sobre o vencimento do cargo. Assinale a ...Questão 457941200674585Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de São Martinho, na parte em que trata do meio ambiente, disciplina acerca das responsabilidades do poder público municipa...Questão 457941200953228Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, sujeita-se à perda do mandato o vereador que:I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos de c...Questão 457941201047964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201141721Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 109 da Lei Orgânica Municipal de Imbé, o dever do município com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:Questão 457941201403349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) No exercício de sua autonomi...Questão 457941201511813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Em cumprimento à referida Lei, os Poderes Executivo e Legislativo do Municíp...Questão 457941201521977Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que completar quantas faltas...Questão 457941201523902Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à presente Lei, a vacância de função gratificada no Município de Eldorado do Sul dar-se-á por: I. Destituição. II. Dispensa. III. A ped...