Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200563593A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A característica de historicidade dos direitos...1457941200563593Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A característica de historicidade dos direitos fundamentais está relacionada à concepção de gerações ou dimensões desses direitos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002888Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativo aos princípios fundamentais, aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais e à fiscalização...Questão 457941200501053Direito ConstitucionalÉ cabível recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das decisões dos TREs quando versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleiçõ...Questão 457941200714461Direito ConstitucionalEntre as regras gerais estipuladas para organizar a seguridade social, consta a possibilidade de redução dos valores dos benefícios com o propósito de...Questão 457941200791238Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), podem ser estabelecidos, por meio de lei complementar, requisitos e critérios diferenciados para a ...Questão 457941200884002Direito ConstitucionalOtto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto ...Questão 457941201245273Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, julgue os itens a seguir. I A iniciativa comum é aquela em que a proposição legislativa pode ser apresentada por qualq...Questão 457941201444415Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.Questão 457941201473007Direito ConstitucionalA remoção dos grupos indígenas de suas terras é proibida pela Constituição Federal, exceto em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco a popu...Questão 457941201622194Direito ConstitucionalCom referência ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988 (CF) e às normas constitucionais programáticas, julgue os seguintes itens.O preâmbulo cons...Questão 457941202022077Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos humanos, em especial aos das minorias, e aos desafios na implementação das políticas públicas, julgue o item a seguir, co...