Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200563649A Constituição Federal determina que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Est...1457941200563649Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal determina que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui crimeAinafiançável e sujeito à pena de trabalhos forçados.Bprescritível e sujeito à pena de reclusão.Cafiançável.Dinafiançável e imprescritível.Esujeito à pena de banimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002259Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos constitucionais, é correto afirmar queQuestão 457941200090986Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200141730Direito ConstitucionalA respeito da competência Municipal, segundo o disposto na Constituição Federal e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o assunto...Questão 457941200259478Direito ConstitucionalSobre a repartição das receitas tributárias, pertence aos municípios:Questão 457941200672582Direito ConstitucionalA colocação em família substituta não admite transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, ...Questão 457941200769324Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura queQuestão 457941200836626Direito ConstitucionalNo que tange ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, a pertinência temática é pressuposto da legitimidade ativa para a propositura d...Questão 457941200964599Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, a Constituição Federal prevê que, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatório(a)Questão 457941201564209Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do Ministério Público aQuestão 457941201588608Direito ConstitucionalA Constituição Federal consagrou o Município como entidade federativa, garantindo-lhe plena autonomia. A autonomia municipal configura-se pela capacid...