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Digamos que um bombeiro militar venha a falecer. Nessa situação, a pensão destinada aos seus dependentes será regida
Nos termos da Constituição Federal de 1988, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
No que pertine à ordem econômica prevista na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
A desapropriação é um importante instrumento de intervenção do Estado na propriedade. Analise as afirmativas abaixo sobre o tema: I. Legislar sobre de...
NÃO faz parte dos princípios que regem as relações internacionais na República Federativa do Brasil a(o)
Assinale a assertiva que NÃO se coaduna com os direitos fundamentais expressamente dispostos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
Sobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir: I. Um município não pode ter mais de uma...
Com relação à nacionalidade, são brasileiros natos
Em relação ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o Habeas Corpus – HC e os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as assertivas a ...