Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200563767De acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade civil é um conceito fundamental para determinar a capacidade de um...1457941200563767Ano: 2024Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Barra de São Miguel - PBDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade civil é um conceito fundamental para determinar a capacidade de uma pessoa para exercer atos da vida civil. Assinale a alternativa correta: (Arts. 4º, 5º e 6º do CC)AMenores de 16 anos são absolutamente incapazes, enquanto maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes.BMaiores de 18 anos são absolutamente incapazes, enquanto menores de 18 anos são relativamente incapazesCMaiores de 16 anos são absolutamente incapazes, enquanto menores de 16 anos são relativamente incapazesDMenores de 18 anos são absolutamente incapazes, enquanto maiores de 18 anos são relativamente incapazes.EA capacidade civil não varia com a idade; todos têm a mesma capacidade para praticar atos jurídicosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265992Direito CivilOs funcionários públicos têm-se por domiciliados no lugar onde exercem suas funções.” Esse é um exemplo de:Questão 457941200308833Direito CivilO Decreto-Lei 4657/42 aponta que salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país:Questão 457941200853437Direito CivilDe acordo com o Código Civil vigente, a personalidade jurídica tem início:Questão 457941200919986Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução ao Direito Civil: I - Para qualificar os bens e regular as relações a eles concernentes, aplicar-se-á a lei do país ...Questão 457941201036802Direito CivilAnalise as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo...Questão 457941201082386Direito CivilO proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura públ...Questão 457941201374751Direito CivilDe acordo com a Lei 3238/57, chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial:Questão 457941201464519Direito CivilSobre as alterações legislativas introduzidas pela Lei 13.655, de 2018, ao Decreto-Lei 4.657/1942, decisão administrativa, controladora ou judicial qu...Questão 457941201552067Direito CivilEm relação ao estudo das ARRAS, assinale a alternativa correta:Questão 457941201625472Direito CivilSegundo o Código Civil Brasileiro, a propriedade em geral é regulada por diversos dispositivos legais que abrangem seus aspectos fundamentais. Com bas...