///
Leia o enunciado e assinale a alternativa incorreta. Os Municípios:
Assinale a alternativa incorreta. A ordem econômica, nos termos do artigo 170, caput, da Constituição Federal e na interpretação do Supremo Tribunal F...
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I- O órgão legislativo da União é o Congresso Nacional com a competência de elaborar le...
O mandado de injunção deverá ser concedido:
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são: I- construir uma sociedade livre, justa e solidária. II- garantir o desenvolvimento i...
Leia o enunciado abaixo, analise as afirmativas dando valores, (V) verdadeiro ou (F) valso e, em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequên...
O vínculo da adoção, de acordo com o ECA - artigo 47, constitui-se por:
No que diz respeito à política urbana definida no âmbito da Constituição Federal, pode ser afirmado que:
Como regra, a Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, como na hipótes...