Acerca da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária,
marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.
( ) A função social é cumprida quando a propriedade rural
atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de
exigência estabelecidos em lei, a requisitos
constitucionalmente impostos.
( ) A própria carta magna, independentemente de lei, garante
tratamento especial à propriedade produtiva e fixa normas
para o cumprimento dos requisitos relativos à função
social, bem como à utilização adequada dos recursos
naturais disponíveis para a preservação do meio
ambiente.
( ) a observância das disposições que regulam as relações
de trabalho e a exploração que favoreça
o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores são
requisitos a serem observados quanto ao cumprimento
da função social da propriedade.
( ) São suscetíveis de desapropriação para fins de reforma
agrária, inclusive a pequena e média propriedade rural,
ainda que seu proprietário não possua outra.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para
baixo, é a