Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200564111Na condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, cabe à Agência Brasileira de Inteligência − ABIN:1457941200564111Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINNa condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, cabe à Agência Brasileira de Inteligência − ABIN: Aincentivar as políticas de pesquisa científica como forma de gestão do conhecimento do País. Badotar as medidas necessárias para a conservação e proteção do patrimônio bibliográfico e digital sob sua custódia. Cconsolidar o controle sobre a produção científica nacional, divulgando as produções acadêmicas no âmbito nacional e internacional. Dplanejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de Inteligência do País. Ecoletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à produção intelectual brasileira, assegurando o intercâmbio com instituições nacionais e internacionais e a preservação da memória bibliográfica e documental do país. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256357Legislação FederalConforme disposto expressamente pelo Decreto federal nº 9.094/2017 e suas alterações, da Carta de Serviços ao Usuário deve constar informações claras ...Questão 457941200321061Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei nº 12.527/2011, que disciplina o acesso à informação,Questão 457941200424964Legislação FederalCompanhia X é locatária de um imóvel, com prazo de vigência iniciado em 02/01/2010 e término em 01/01/2014, sendo Rafael locador e Lucas fiador dos al...Questão 457941200455269Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 7.347/85, o inquérito civil públicoQuestão 457941200967388Legislação FederalA Administração de determinado estado pretende desenvolver, em conjunto com a Municipalidade local, um projeto para realocação de famílias de baixa re...Questão 457941200981287Legislação FederalJoão é marceneiro e reside com sua família em imóvel de sua propriedade, no qual possui equipamentos profissionais, móveis que guarnecem a residência ...Questão 457941201175481Legislação FederalA transparência tem sido, cada vez mais, um valor cobrado pela sociedade em relação à atuação da Administração Pública. A Lei de Acesso à Informação c...Questão 457941201361997Legislação FederalTendo em vista a informatização do processo judicial, nos termos da Lei nº 11.419/2006, considere: I. A data da publicação o primeiro dia útil seguint...Questão 457941201484677Legislação FederalAs mensagens ATS, referentes ao movimento real ou previsto de aeronaves, as quais são utilizadas para atualização dos dados de um plano de voo apresen...Questão 457941201629335Legislação FederalEm relação aos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos, estabelece a legislação vigente que a constituição de fundos integrados...