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Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimen...
Considerando-se sistemas ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...
Segundo a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básic...
De acordo com a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos objetivos da PNRS:
Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a se...
Em relação à Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em princí...
Baseando-se na Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre...
Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, assinalar a alternativa CORRETA.
Baseando-se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, são áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entre marés superiores, inundadas apenas pe...
Segundo a Resolução Conjunta nº 02/2008, são áreas alagadas naturalmente formadas devido à topografia do terreno: