Atendo-se à redação corrente da Lei n° 8.112/90, o conteúdo da fras...

Em conformidade com a teoria administrativa, julgue os itens seguintes em Verdadeiros (V) ou Falsos (F).I. O abuso de poder pode ser praticado tanto n...

A lei 8112/90 refere-se à vacância como as hipóteses em que o servidor desocupa o seu cargo, tornando-o passível de ser preenchido por outra pessoa. A...

O Magnífico Reitor do IFCE instaurou Processo Administrativo Disciplinar – PAD, destinado a apurar determinada irregularidade ocorrida no âmbito da In...

Em razão do princípio da ____________, a Administração Pública deverá rever seus atos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade.

Certo de que os contratos regidos pela Lei n° 8.666/93, texto atualizado, poderão ser alterados, com as devidas justificativas, por acordo entre as pa...

Na Administração Pública, posto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, texto atual, e também aceito pela doutrina consti...

Maria, filha de servidor do Quadro Permanente do IFCE, falecido em atividade, custeou os funerais de seu pai e depois compareceu ao Departamento de Ad...

De acordo com a Lei nº 8.112/90, será contado apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade:

É motivo de exoneração de ofício:

Segundo a Lei nº 8.112/90, os benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor compreendem quanto ao servidor, dentre outros, os seguintes: