Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200564433A divisão dos poderes é uma forma de evitar o abuso de poder e a tirania, garantindo o equilíbrio do Estado. Assinale a ...1457941200564433Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Estrutura dos PoderesA divisão dos poderes é uma forma de evitar o abuso de poder e a tirania, garantindo o equilíbrio do Estado. Assinale a alternativa correspondente ao poder que cria, altera e revoga leis, fiscaliza o Executivo e aprova orçamentos. APoder de Polícia. BPoder Legislativo. CPoder Judiciário. DPoder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053242Direito ConstitucionalA organização político-administrativa do Brasil estabelece a divisão de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, to...Questão 457941200082035Direito ConstitucionalA aplicabilidade e a interpretação das normas constitucionais são temas essenciais para o entendimento da forma como a Constituição opera no ordenamen...Questão 457941200097221Direito ConstitucionalNos termos do Art. 151, da Constituição Federal, é vedado à União: I.Instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que impl...Questão 457941200803358Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seus primeiros artigos, trata dos princípios fundamentais, sob os quais se fundamenta toda a organização do texto constituc...Questão 457941200926386Direito ConstitucionalNos termos do Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...Questão 457941200974414Direito ConstitucionalRodrigo e Adriana, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Delta, estavam em uma análise sobre os objetivos fundamentais da República Fed...Questão 457941201512662Direito ConstitucionalNos termos do Art. 70, da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades ...Questão 457941201713501Direito ConstitucionalEstá disposto na Constituição Federal de 1988 que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica co...Questão 457941201811191Direito ConstitucionalNo contexto de Constituição Federal de 1988, qual das alternativas abaixo representa a definição adequada de Direitos e Garantias Fundamentais?Questão 457941201945759Direito ConstitucionalEm um cenário onde o Estado decreta a Intervenção Federal em um município devido à quebra da ordem pública, qual órgão é responsável por autorizar e s...