Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil...

Considere as afirmativas relacionadas as competências exclusivas do Congresso Nacional apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para ...

Marque a alternativa que estabelece os direitos previstos no artigo 7 da constituição brasileira.

A Lei Orgânica de um município é um instrumento fundamental que regula a organização política e administrativa no âmbito municipal. Sabendo disso, ana...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas em relação aos direitos e garantias fundamentais e identifique as corretas. I.É li...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, conceder-se-á "habeas-data": I.Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetr...

Em relação a descentralização político-administrativa do Sistema Único de Saúde, com direção única em cada esfera de governo, analise as afirmativas a...

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:

No cenário jurídico brasileiro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) figura como um dos principais instrumentos de controle de constitucionali...

Com relação ao Poder Executivo, seus órgãos auxiliares e sistema constitucional de funcionamento, assinale a alternativa correta:

A Constituição Política catarinense tem o seguinte preâmbulo, "O povo catarinense, integrado à nação brasileira, sob a proteção de Deus e no exercício...