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Suponha que uma empresa asiática, pretendendo ingressar no ramo de exploração de petróleo em águas profundas, tenha contratado a Petrobras para transm...
Caio Mário, artista plástico renomado, residente no Rio de Janeiro, contrata uma sociedade limitada para transportar uma tela de sua autoria para Lond...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, o terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a
K foi contratado para assessorar pessoa jurídica de Direito privado na parte contábil e para auxiliar na gerência da mesma, organizando as assembleias...
Caracterizado que o contrato realizado entre Sr. X e Sr. Y é considerado como contendo cláusula com lesão a um dos contratantes, tem-se a incidência, ...
A emissão da vontade é elemento fundamental do negócio jurídico. Com relação aos vícios do negócio jurídico, considere as afirmativas abaixo. I - DOLU...
Em determinada cessão integral de quotas de uma sociedade, as partes convencionam que, no prazo de até sessenta dias após a celebração do negócio jurí...
A Empresa Bolas e Bolas Ltda. formaliza, em 2005, contrato de empréstimo com um Banco, com prestações para pagamento em vinte e quatro meses. No segun...
Isabella, próspera produtora rural, necessita de numerário para expandir os seus negócios. Dirigindo-se a uma instituição financeira onde possui conta...
Conforme a Lei Civil, toda pessoa natural é dotada de personalidade jurídica. Todas as pessoas, ao nascerem com vida, adquirem a referida personalidad...