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Sobre a disciplina das medidas de segurança, na parte geral do Código Penal, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F ...
Assinale a alternativa FALSA:
Sobre a moderna teoria da imputação objetiva, elaborada sob a ótica do funcionalismo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Não admitem a tentativa, EXCETO
No que se refere à fase de aplicação da pena em que incidem, assinale a alternativa que apresenta circunstâncias de natureza jurídica distinta:
Sobre a teoria finalista da ação, é INCORRETO afirmar:
Acerca da natureza das circunstâncias jurídico-penais, de acordo com o nosso direito positivo, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as seguintes proposições acerca da prescrição e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) De acordo com a legislação penal em vigor...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Com lastro na teoria finalista da ação, é CORRETO afirmar